Desembargador Jose Antonio Nogueira

Autoria: Fernando Pena
Publicado na Folha Nova, nº 1588,
Em 3 de Agosto de 1947.

Vitimado por um colapso cardíaco, faleceu no Rio de Janeiro, às 5 horas do dia 31 de Julho de 1947, o ilustre desembargador José Antonio Nogueira, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Portador de uma cultura invulgar, como homem de letras desenvolveu grande atividade no jornalismo, sendo notáveis os seus trabalhos como sociólogo, filósofo e romancista, havendo publicado diversos livros de repercussão na crítica literária.
Como jurista, na qualidade de presidente da mais alta côrte do Distrito Federal e da Justiça Eleitoral, era justamente conceituado pelo seu saber e pela sua integridade. Atravessava no momento uma fase de trabalho muito ativo, sendo largamente conhecidos os seus últimos votos sobre a cassação do registro do Partido Comunista e o que proferiu, pouco antes de falecer, sobre a incompetência do Tribunal Superior Eleitoral para declarar extintos os mandatos dos parlamentares comunistas.
Nasceu o dr. José Antonio Nogueira em Silvestre Ferraz, em 9 de novembro de 1883, filho do saudoso casal sr. Luiz Antonio Nogueira e dª. Deolinda Noronha Nogueira. Fez seus estudos no Colégio Salesiano, de Lorena, no Seminário de Mariana e no Caraça, tendo se formado em Direito pela Faculdade de São Paulo. Exerceu o magistério por algum tempo, em São Paulo e Minas. Foi promotor de justiça em Baependi e juiz municipal em outras cidades mineiras. Nomeado procurador da República em Belo Horizonte, em seguida passou a Juiz de Direito no Rio de Janeiro, elevando-se daí aos mais altos e dignificantes cargos da nossa magistratura.
Deixa viúva dª. Teresa Olga Nogueira e duas filhas, dª. Elisa, casada com o dr. José Serafim, e srta. Altair Nogueira. Era irmão do professor Antonio Luiz Nogueira, diretor do Grupo Escolar desta cidade, do advogado Luiz Antonio Nogueira e de Dª. Maria Amélia Nogueira Ribeiro, residentes no Rio.
Com seu falecimento perde a magistratura brasileira um dos seus maiores expoentes e a nossa cidade um dos seus filhos mais ilustres, que tanto a dignificou pelas suas invulgares qualidades morais e intelectuais.
À família Nogueira, as nossas respeitosas expressões de profundo pesar.

Fernando Pena
Agosto de 1947

PREFEITURA MUNICIPAL

Decreto-Lei nº. 82
Considera de luto municipal os dias de amanhã (sexta-feira), sábado e domingo.

O Prefeito Municipal de Silvestre Ferraz, usando da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso 1, do decreto-lei federal nº. 1.202, de 8 de Abril de 1939, e
considerando a grande folha de serviços prestados à Pátria, assim no domínio das letras como no campo da jurisprudência, pelo ilustre filho desta terra, dr. José Antonio Nogueira, cujo passamento se verificou hoje pela madrugada, na Capital da República;
considerando o quanto exalçou ele o nome de sua terra natal, já como escritor primoroso, já como presidente da Côrte Judiciária do Distrito Federal e membro do Tribunal Superior Eleitoral;
considerando que toda Silvestre Ferraz chora hoje a perda de um dos filhos de que tanto se orgulhava e envaidecia, DECRETA:
São considerados dias de luto, em todo o município, sexta-feira (amanhã), sábado e domingo.

Prefeitura Municipal de Silvestre Ferraz, aos 31 de Julho de 1947.
José de Andrade Pereira – Prefeito Municipal
Teófilo Mesquita de Brito – Secretário

Telegramas remetidos

“Exma. Snra. D. Olga Nogueira. Rua Prudente de Morais, 41. Ipanema. Rio – Em nome do Forum de Silvestre Ferraz, cumpre-me apresentar a V. Excia. e aos demais membros da digníssima Família condolências pelo passamento do insigne dr. José Antonio Nogueira, acontecimento esse que veio consternar a alma da Pátria, abrindo um grande claro no seio de nossa Magistratura. Meus respeitos a V. Excia. Dr. José Pereira Brasil – Juiz de Direito.”

“Exma. Snra. D. Olga Nogueira. Rua Prudente de Morais, 41. Ipanema. Rio – Recebeu esta população com profundo pesar a notícia do passamento do ilustre silvestrense dr. José Antonio Nogueira, cuja grande folha de serviços prestados à Pátria sempre despertou em nós o mais justo orgulho e o fez legítimo credor de nossa elevada estima. Em nome de meus munícipes e no meu próprio transmito a V. Excia. e aos demais membros da ilustríssima Família as nossas condolências, comunicando-lhes que, como homenagem à memória do eminente conterrâneo e grande brasileiro, decretei luto por três dias em todo o município. José de Andrade Pereira, Prefeito.”

Telegrama recebido

“Prefeitura. José de Andrade Pereira. Silvestre Ferraz – Peço receber e transmitir munícipes nossos agradecimentos confortadora mensagem enviada ocasião falecimento meu marido desembargador José Antonio Nogueira. Teresa Olga Nogueira.”

Agradecimentos

A família do Desembargador José Antonio Nogueira, profundamente consternada pela perda irreparável que sofreu, agradece, de todo o coração, às pessoas amigas e aos bondosos conterrâneos as inequívocas demonstrações de pesar e significativas homenagens prestadas em memória daquele que sempre dedicou uma sincera afeição ao seu queirod torrão natal.

O professor Antonio Luiz Nogueira e senhora, impossibilitados de, por motivo de viagem, levarem o seu agradecimento pessoal às inúmeras pessoas que os visitaram e confortaram, pelo falecimento de seus extremoso irmão e cunhado, desembargador José Antonio Nogueira, deixam aqui a expressão sincera de sua profunda gratidão. Que Deus recompense a todos.

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